Communiqués de presse Provedoria de Justiça Société & enjeux sociaux — Flux RSS et veille en direct
PPN World suit le flux RSS de Provedoria de Justiça en temps réel — 8 communiqués indexés au cours des 30 derniers jours, le plus récent est arrivé il y a 11 h. Suivez-le avec alertes sur recherches enregistrées, résumés IA et recherche plein texte.
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Provedoria de Justiça fait partie des 1,400+ fils de presse que PPN World surveille en continu — un fil en portugais axé sur le secteur Société & enjeux sociaux, classé sous « Portugal » dans notre index par pays. Chaque communiqué est dédupliqué, géolocalisé et enrichi d'un résumé IA, et vous pouvez y attacher des alertes sur recherches enregistrées. Au cours des 30 derniers jours, Provedoria de Justiça a publié 8 communiqués, surtout le mercredi, avec une couverture récente centrée sur human-rights, housing, protest.
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- Divulgação do relatório sobre monitorização da manifestação e acampada pela habitação em Lisboail y a 11 h
A Provedora de Justiça, no exercício das funções de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), divulga o relatório de monitorização da manifestação e acampada pela habitação realizadas em Lisboa, nos dias…
- Tratamento diferenciado de pensionistas da CGA e da CNP na redução de retenção na fonte de IRS no mês de novembro e subsídio de natalil y a 1 j
A Provedoria de Justiça recebeu diversas queixas relativas à aplicação do regime excecional de retenção na fonte de IRS aprovado para o mês de novembro de 2026, na sequência da redução das taxas de IR…
- Tolerância: do princípio à práticail y a 3 j
No Dia Internacional para a Tolerância, a Provedora de Justiça recorda o alcance original deste princípio, tantas vezes reduzido à ideia de aceitar, conceder ou suportar o que é diferente. Segundo a D…
- Provedora de Justiça recebe Embaixadora da Ucrâniail y a 7 j
A Provedora de Justiça, Luísa Neto, e o Provedor-Adjunto, Tiago Fidalgo de Freitas, receberam a Embaixadora da Ucrânia em Portugal, Maryna Mykhailenko, e sua equipa no passado dia 10 de novembro para…
- Dois meses de atividade do Mecanismo de Monitorização Independente (MMI)il y a 8 j
Assinalam-se hoje, 11 de novembro, dois meses desde que a Provedoria de Justiça assumiu as funções de Mecanismo de Monitorização Independente (MMI), no âmbito do Pacto Europeu em matéria de Migração e…
- Provedora de Justiça toma posse como membro do Conselho de Estadoil y a 15 j
A Provedora de Justiça, Luísa Neto, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu esta segunda-feira, 2 de novembro, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e ant…
- Provedora de Justiça recomenda à Assembleia da República e ao Governo que revejam a perda automática de direitos profissionais por condenação penalil y a 23 j
Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da Constituição, nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos. Esta garantia, articulada com a liberda…
- Intervenções PSP em manifestações em Lisboa e no Portoil y a 24 j
A Provedora de Justiça solicitou, com caráter de urgência, à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública um conjunto de informações e documentos sobre as operações policiais iniciadas cerca das 0…
- Provedora de Justiça requer ao Tribunal Constitucional a apreciação de alterações ao Código de Processo Penalil y a 31 j
A Provedora de Justiça requereu hoje ao Tribunal Constitucional que declare inconstitucionais, com força obrigatória geral, várias normas que a Lei n.º 34/2026, de 27 de julho, introduziu no Código de…
- A pobreza nas suas múltiplas dimensõesil y a 33 j
O Provedor de Justiça encontra-se, em múltiplas dimensões e pela natureza das queixas que lhe são trazidas, frequente e diretamente face à pobreza: o acesso à Provedoria é informal e gratuito, caracte…
- Intervenção PSP em manifestação no Portoil y a 34 j
A Provedora de Justiça solicitou, com caráter de urgência, à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública um conjunto de informações e documentos relativamente à operação desencadeada pelas 03h00…
- Provedora de Justiça recomenda à Assembleia da República que reveja o regime dos julgados de pazil y a 34 j
Os julgados de paz são órgãos jurisdicionais de particular proximidade aos cidadãos e desempenham, por isso, um papel relevante na tutela dos seus direitos e interesses legalmente protegidos. A confia…
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Questions fréquentes
Comment suivre les communiqués de Provedoria de Justiça en temps réel?+
À quelle fréquence les communiqués de Provedoria de Justiça sont-ils relevés?+
Quel type de communiqués Provedoria de Justiça publie-t-il?+
Fils liés
- Polícia Judiciária
- Conselho Superior da Magistratura
- ACSS — Administração Central do Sistema de Saúde
- FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia
- ANI — Agência Nacional de Inovação
- Agência para o Desenvolvimento e Coesão
- CCDR Lisboa e Vale do Tejo
- Ypourgeio Ergasias kai Koinonikis Asfalisis (Greek Ministry of Labour)
- New Zealand Police
- Kementerian Koordinator PMK — Berita