Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 (PDL 344/2024). Agora o projeto segue para promulgação. O projeto já havia recebido, em agosto, parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). O relator da matéria na CRE foi o senador Carlos Viana (PSD-MG). O acordo prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas. Também prevê missões de educação e pesquisa; capacitação de docentes e pesquisadores; e cooperação entre equipes de pesquisa dos dois países. Além disso, permite a criação de centros de ensino de língua estrangeira e incentiva o ensino e a difusão da língua e da cultura de cada país. O texto trata ainda de mecanismos para o reconhecimento de diplomas e graus acadêmicos (conforme a legislação de cada país); da admissão de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação; bolsas e auxílios; e proteção dos direitos de propriedade intelectual.

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