Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. O projeto (PL 5.628/2026) inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A medida reforça restrições que já tinham sido estabelecidas em normas do governo — tais normas impedem o EaD para cursos como medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, entre outros. Outra novidade do PL 5.628/2026, em relação a essas normas, é a citação explícita de cursos de graduação em educação física entre os que não podem ser ensinados à distância. Histórico A proposta foi apresentada há dez anos na Câmara por Rodrigo Pacheco (MG), quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal. Posteriormente, Pacheco se tornou senador e, em setembro deste ano, ele deixou o Senado para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na Câmara, o projeto tramitou com outro código: PL 5.414/2016. O texto original só tratava dos cursos da área da saúde — os de educação física foram incluídos depois pelos deputados federais. No mês passado, a matéria foi finalmente aprovada pela Câmara. O deputado federa

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